Movimentos dos trabalhadores, da sociedade e
da políhttps://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1355037029241616517#editor/target=post;postID=4068429732263363938tica enfraquecem os pró-impeachment. E voltam a cobrar de Dilma
retomada do diálogo e do crescimento para dissipar a tormenta
por Revista do Brasil, edição 113
publicado
18/01/2016 19:07
Movimentos sociais foram às ruas em manifestações pelo respeito às urnas; mas pedem que Dilma retome seu projeto
A primeira reunião do Fórum de Debates sobre
Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social está
marcada para 17 de fevereiro. Seria lá, e não em balões de ensaio
lançados via imprensa, o lugar de o governo debater a situação da
Previdência e sua sustentabilidade. O fórum reúne trabalhadores,
empresários e autoridades governamentais e foi criado em abril de 2015,
justamente durante o processo de debates que levou ao novo método de
cálculo para as aposentadorias – a fórmula 85/95, alternativa ao fator
previdenciário.
Se concordou com a criação do colegiado, autoridades
como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e a presidenta Dilma
Rousseff deveriam conter seus ímpetos de ventilar planos de ampliação da
idade mínima, atualmente de 48 anos para mulheres (com 20 de
contribuição) e de 53 anos para homens (com 35 de contribui- ção). A
própria fórmula 85/95 já impõe um aperto a essa regra ao estabelecer
que, para se aposentar com benefício integral, uma mulher com 30 anos de
contribuição terá de ter 55 de idade para chegar à pontuação 85, e um
homem com 35 de contribuição terá de chegar aos 60.
A alteração cria vantagens em relação ao fator e dá à
previdência brasileira – um dos mais abrangentes programas de proteção
social do mundo – fôlego para que tenha seu futuro discutido
democraticamente. E já prevê que a exigência aumentará um ponto a cada
dois anos, chegando a 95/100 em 2027. Em nota, a direção executiva da
CUT afirmou que a central tem propostas e pretende dialogar. “É preciso
discutir todo o sistema de Seguridade Social”, defende a central,
apontando para problemas como sonegação e isenções que devem ser
absorvidas pelo Tesouro, e não pela Previdência, pelo seu caráter
fiscal.
“Esse diálogo deveria se dar no Fórum de Debates
sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social”,
diz a CUT. A discussão se soma à preocupação com projetos no Congresso
que dizem respeito a direitos trabalhistas, entre os quais o da
terceirização, e que já ocupam a agenda de trabalho de centrais
sindicais e movimentos sociais. A frente que somou forças ao longo de
2015 e fechou o ano com grandes manifestações em defesa do mandato de
Dilma segue reunida para dar continuidade a essa resistência. Mas não a
qualquer preço.
“Só será um ano diferente se o governo agir de
maneira diferente. As ruas só vão defender o projeto democrático popular
se tiverem o que defender. A continuidade da atual política econômica,
voltada aos interesses do mercado, vai gerar mais inflação, desemprego e
cortes nas políticas sociais”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Ele se refere ao resultado da política econômica em 2015. A inflação
ultrapassou os dois dígitos e o desemprego está chegando lá. A atividade
econômica despencou, e com ela a arrecadação de municípios, estados e
União. As despesas com juros, além de não conterem a inflação e inibirem
investimentos produtivos, contraditoriamente desmontam o esforço fiscal
do governo. O orçamento admitiu gastos de R$ 277 bilhões com juros, 8%
Governo ainda terá apuros na economia e na política. Caminho certo é o da mudançado PIB. O cenário derrubou Joaquim Levy na Fazenda.