O Exército egípcio reconheceu que um tribunal militar do país cometeu um
erro ao condenar um menino de quatro anos à prisão perpétua por
assassinato.
Segundo o coronel Mohammed Samir, porta-voz das Forças Armadas egípcias,
a corte deveria ter sentenciado um jovem de 16 anos com o mesmo nome da
criança.
Ahmed Mansour Qurani Ali foi condenado na semana passada, juntamente com
outras 115 pessoas, por suposta ligação com protestos organizados em
2014 por seguidores da entidade islamita Irmandade Muçulmana.
O advogado do garoto apresentou documentos que comprovam que o menino era um bebê de um ano à época dos fatos.
Em publicação no Facebook, o coronel disse que Ahmed Mansour Qurani
Sharara, de 16 anos, deveria ter sido condenado, e não Ahmed Mansour
Qurani Ali.
Ainda não estava claro o que aconteceria com a criança após o reconhecimento do erro.
O advogado do menino disse que o nome dele foi incluído em lista de
suspeitos por engano – e que oficiais de Justiça não checaram sua
certidão de nascimento para verificar a idade à época do suposto crime.
Ele foi consequentemente condenado por quatro homicídios, oito tentativas de homicídio e vandalismo contra bens públicos.
Justiça na berlinda
A Justiça do Egito está sob críticas constantes desde o golpe militar
que derrubou o presidente Mohammed Morsi em 2013, o que motivou
protestos em massa pelo país.
Morsi, membro da Irmandade Muçulmana, havia sido eleito nas primeiras
eleições democráticas no Egito desde a deposição do ditador Hosni
Mubarak, em 2011. A escolha desagradou setores seculares, e Morsi acabou
derrubado do poder em um golpe de Estado.
Desde então, mais de 1.000 pessoas foram mortas e 40 mil teriam sido presas em ações de repressão a dissidentes.
Muitas dessas pessoas apoiam a Irmandade Muçulmana, entidade islamita
fundada em 1928 e que funcionava como uma ONG, prestando serviços
sociais. A entidade foi banida pela Justiça egípcia em 2013.
Ativistas seculares também foram processados por infringir a lei antiprotesto do país.
Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre a presença,
no Egito, de um “sistema judicial onde garantias internacionais sobre
julgamentos justos parecem estar sendo crescentemente prejudicadas”.
A declaração veio após mais de 1,2 mil pessoas serem condenadas à morte
em dois julgamentos em massa “repletos de procedimentos irregulares”,
segundo a ONU.